Ofício-Circular n. 53, de 19 de outubro de 2016

Arquivos neste item:

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Ofício-Circular n. 53, de 19 de outubro de 2016
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Diretoria Judiciária (DJ)
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Dá ciência do inteiro teor da Resolução GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão de recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do TRT da 3ª Região, e dá outras providências.
Assunto:	Ato administrativo, informação, regime de plantão permanente, plantão judiciário, primeira instância, recesso forense, magistrado, servidor público, compensação de jornada, folga compensatória, hora extra, pagamento, opção, regulamentação
Fonte:	Via e-mail, em 19/10/2016
Legislação correlata:	Resolução CSJT 225/2018, que regulamenta o regime de sobreaviso de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.