Ofício-Circular n. 53, de 19 de outubro de 2016

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Title: Ofício-Circular n. 53, de 19 de outubro de 2016
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Diretoria Judiciária (DJ)
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dá ciência do inteiro teor da Resolução GP/GCR 58/2016, que regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão de recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do TRT da 3ª Região, e dá outras providências.
Subject: Ato administrativo, informação, plantão judiciário, recesso forense, unidade organizacional, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3)
Source: Via e-mail, em 19/10/2016
Related legislation: Resolução CSJT 225/2018, que regulamenta o regime de sobreaviso de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.