Visualizar Atos Administrativos por assunto "Prazo, suspensão"

Ordenado por: Em ordem: Resultados:

  • Título: Portaria n. 9, de 28 de setembro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão dos prazos das ações em que o Ministério Público do Trabalho seja parte nos processos em curso nas Varas do Trabalho do Interior do Estado de Minas Gerais, no período de 5 a 9 de outubro de 2009.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 182, de 10 de outubro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Orgão Especial (STPOE)
    Resumo: Determina a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, no período de 7 (terça-feira) a 19 (domingo) de janeiro de 2014, sem, todavia, suspender a regular distribuição de processos e o normal atendimento aos jurisdicionados.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 103, de 20 de junho de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da 1ª Vara do Trabalho de Araguari, no período de 20 a 27 de junho de 2014.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 2.272, de 13 de novembro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão do funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Uberaba/MG, no dia 20/11/2014, tendo em vista o feriado municipal dedicado à Consciência Negra, instituído pela Lei n. 11.523/2012.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 235, de 2 de março de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre o funcionamento das Varas do Trabalho de Uberlândia, no período de 02 a 06 de março de 2015.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 22 de junho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros (2VTMC )
    Resumo: Mantém todas as audiências designadas, bem como os serviços essenciais ou urgentes, suspende os prazos processuais, com exceção das intimações e notificações relacionadas às audiências iniciais e de procedimento sumaríssimo e de atos processuais que dependam exclusivamente das partes, vinculados às audiências, nos processos que tramitam no PJE, como apresentação de defesa e impugnação, em face da paralisação dos servidores.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 25 de junho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon (GDCMVF)
    Resumo: Dispõe sobre a greve dos servidores públicos do judiciário federal no âmbito do Gabinete 273, da Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, deflagrada em junho de 2015.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 2, de 1º de julho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí (VTSRS)
    Resumo: Resolve que em decorrência do movimento grevista dos servidores da Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí, o horário de expediente para o público continuará sendo das 13h às 16h, por tempo indeterminado, até a conclusão do movimento grevista, que todos os prazos processuais continuarão suspensos e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO