Portaria n. 1, de 25 de junho de 2015

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Title: Portaria n. 1, de 25 de junho de 2015
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon (GDCMVF)
Publication Date: 2015-06-29
Date of availability: 2015-06-26
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a greve dos servidores públicos do judiciário federal no âmbito do Gabinete 273, da Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, deflagrada em junho de 2015.
Subject: Gestão Administrativa, organização do trabalho, greve
Prestação de serviço, adequação, regulamentação
Serviço essencial, garantia
Prazo, suspensão
Source: DEJT/TRT3/Cad.Jud. 26/06/2015, n. 1.757, p. 1-2
Related legislation: Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.