Recomendação n. 5, de 12 de julho de 2016

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Recomendação n. 5, de 12 de julho de 2016
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Corregedoria (GCR)
	Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Publication Date:	2016-08-02
Date of availability:	2016-08-01
Situation:	REVOGADO
Summary:	Recomenda aos Juízes de 1º grau, na capital e no interior, sobre a suspensão de atos executórios das Empresas do Grupo OI.
Subject:	Empresa, recuperação judicial, execução provisória, execução definitiva, multa, penalidade administrativa, suspensão
See:	Recomendação TRT3/GCR/GVCR 10/2016, que REVOGOU este diploma legal.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Recomendação n. 5, de 12 de julho de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2033, 1º ago. 2016. Caderno Judiciário, p. 1.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.