| Título: | Ofício-Circular n. 22, de 13 de julho de 2016 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Diretoria Judiciária (DJ) |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Solicita aos secretários dos órgãos colegiados que passem a encaminhar à Secretaria de Documentação, por e-mail, as atas das sessões de seus respectivos órgão julgadores, imediatamente após a sua aprovação, para fins de disponibilização na Biblioteca Digital deste Tribunal. |
| Assunto: | Ata, disponibilização, Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (BD-TRT3) |
| Fonte: | Disponibilização: via e-mail, em 14/07/2016 |
| Legislação correlata: | Resolução TRT3/GP/DG 6/2013, que institui a Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (BD-TRT3). |
| Resolução CNJ 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011. |