Portaria n. 1, de 16 de junho de 2016

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 1, de 16 de junho de 2016
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Núcleo do Foro Trabalhista de Formiga (NFTFOR)
Publication Date:	2016-07-14
Date of availability:	2016-07-13
Situation:	REVOGADO
Summary:	Constitui a comissão para o desfazimento de bens inservíveis do Núcleo do Foro de Formiga.
Subject:	Grupo, criação, composição, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, bem inservível, desfazimento
See:	Portaria TRT3/NFTFOR 1/2023, que REVOGA este ato.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 16 de junho de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2020, 13 jul. 2016. Caderno Judiciário, p. 2418.
Related legislation:	Decreto 99.658/1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.
	Portaria TRT3/GP 198/2016, que dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.