Portaria Conjunta n. 2, de 16 de agosto de 2010

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria Conjunta n. 2, de 16 de agosto de 2010
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Publication Date: 2010-10-18
Date of availability: 2010-10-15
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Constitui Comissão de Apoio ao Foro de Belo Horizonte para, sob a supervisão de seu Diretor, auxiliar no aprimoramento das informações, sugerindo ações para o aperfeiçoamento das rotinas de trabalho e do fluxo de informações entre as Varas do Trabalho da Capital e as Unidades Administrativas do Tribunal.
Subject: Gestão administrativa, gestão judiciária, greve, servidor público, direitos, obrigação, convocação, processo judicial, tramitação, vedação, suspensão, serviço essencial
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 2, de 16 de agosto de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, 18 out 2010. Caderno Judiciário, n. 586, p. 4.
Related legislation: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 266/2015, que aprovou o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Portaria TRT3/DFTBH 1/2019, que constitui Comissão para auxiliar a Diretoria do Foro de Belo Horizonte no aprimoramento de informações entre varas da Capital e unidades organizacionais do Tribunal.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.