Title: |
Ofício-Circular n. 4, de 16 de maio de 2016 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR) |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Inclusão de processos de execução em pauta para tentativa de conciliação. |
Subject: |
Execução, processo judicial, inclusão, pauta, conciliação |
See: |
Ofício Circular TRT3/GVCR 6/2016, que RETIFICOU este diploma legal. |
Source: |
Disponibilização: via e-mail, em 09/06/2016 |
Related legislation: |
Ato CSJT 139/2014, que altera a Semana Nacional de Execução Trabalhista no âmbito do Judiciário do Trabalho e dá outras providências. |
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Ato CGJT 10/2016, que dispõe sobre procedimentos para alienação de bens e Semana Nacional da Execução. |