Ofício-Circular n. 4, de 16 de maio de 2016

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Title: Ofício-Circular n. 4, de 16 de maio de 2016
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Inclusão de processos de execução em pauta para tentativa de conciliação.
Subject: Execução, processo judicial, inclusão, pauta, conciliação
See: Ofício Circular TRT3/GVCR 6/2016, que RETIFICOU este diploma legal.
Source: Disponibilização: via e-mail, em 09/06/2016
Related legislation: Ato CSJT 139/2014, que altera a Semana Nacional de Execução Trabalhista no âmbito do Judiciário do Trabalho e dá outras providências.
Ato CGJT 10/2016, que dispõe sobre procedimentos para alienação de bens e Semana Nacional da Execução.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.