Portaria n. 231, de 9 de maio de 2016

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

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Title:	Portaria n. 231, de 9 de maio de 2016
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2016-05-27
Date of availability:	2016-05-25
Situation:	REVOGADO
Summary:	Estabelece procedimentos para a atualização de dados cadastrais de servidores.
Subject:	Cadastro, atualização, servidor público ativo, procedimento, período, fixação
See:	Portaria TRT3/DG 403/2018, que REVOGA este ato.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 231, de 9 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1985, 25 maio 2016. Caderno Administrativo, p. 5.
Related legislation:	Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
	Ofício-Circular TRT3/DG 8/2016, determina que os servidores do Quadro de Pessoal do TRT - 3ª Região deverão proceder à atualização de dados cadastrais no período de 1º a 30 de junho de 2016.
	Recomendação CNJ 29/2018, que recomenda a todos os magistrados brasileiros, exceto aos ministros do STF, que se abstenham de exercer funções, ainda que de caráter honorífico e sem remuneração, em quaisquer órgãos ligados às federações, confederações ou outras entidades desportivas, inclusive a Conmebol, sob pena de violação dos deveres funcionais (CF/88, art. 95, parágrafo único, I; LOMAN, art. 26, II, “a”, e 36, II).

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.