Título: | Ato Regulamentar n. 9, de 30 de julho de 2002 |
Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: | 2002-08-06 |
Situação: | REVOGADO |
Resumo: | Altera o Ato Regulamentar nº 03/1996, com a redação dada pelo AR 03/2002, que dispõe sobre a retribuição devida pelo exercício de atividades relacionadas com o treinamento e aperfeiçoamento de Juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. |
Assunto: | Magistrado, servidor público, vantagem, alteração, treinamento, funcionário, gratificação, instrutor, hora-aula, valor, limitação, gratificação por encargo de curso ou concurso, aperfeiçoamento, diretor, Escola Judicial (EJ) |
Vide: | Instrução Normativa TRT3/GP/DG 5/2013, que REVOGOU este diploma legal. |
Fonte: | DJMG 06/08/2002 |