Title: |
Resolução n. 43, de 11 de fevereiro de 2016 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2016-02-15 |
Date of availability: |
2016-02-12 |
Situation: |
REVOGADO |
Summary: |
Altera a denominação da Comissão de Jurisprudência e o prazo para elaboração de parecer previsto na Resolução GP n. 9, de 29 de abril de 2015, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ), denominação, alteração, prazo, parecer |
See: |
Resolução TRT3/GP 202/2021, que REVOGA este ato. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 43, de 11 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1916, 12 fev. 2016. Caderno Administrativo, p. 1-2. |