Resolução n. 43, de 11 de fevereiro de 2016

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Resolução n. 43, de 11 de fevereiro de 2016
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2016-02-15
Date of availability: 2016-02-12
Situation: REVOGADO
Summary: Altera a denominação da Comissão de Jurisprudência e o prazo para elaboração de parecer previsto na Resolução GP n. 9, de 29 de abril de 2015, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ), denominação, alteração, prazo, parecer
See: Resolução TRT3/GP 202/2021, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 43, de 11 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1916, 12 fev. 2016. Caderno Administrativo, p. 1-2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.