Ofício-Circular Conjunto n. 29, de 3 de agosto de 2015

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ofício-Circular Conjunto n. 29, de 3 de agosto de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Inclusão de processos de execução em pauta para tentativa de conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista - 2015.
Assunto: Processo judicial, execução, pauta, exclusividade, inclusão, liquidação, pagamento, acordo judicial, semana da conciliação, acompanhamento, quantitativo, informação, prazo, ofício circular, reiteração
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular Conjunto n. 29, de 3 de agosto de 2015. E-mail institucional do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 31 ago. 2015.
Legislação correlata: Recomendação TRT3/GCR/GVCR 1/2014, que recomenda a inclusão de processos de execução em pauta para tentativa de conciliação nos termos do Ato CSJT 139/2014.
Ofício-Circular Conjunto TRT3/GCR/GVCR 14/2015, que trata da inclusão de processos em execução em pauta para tentativa de conciliação.
Ofício-Circular Conjunto TRT3/GCR/GVCR 19/2015, que esclarece sobre a inclusão de processos de execução em pauta para tentativa de conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista - 2015.
Ato CSJT 275/2015, que institui a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no âmbito da Justiça do Trabalho, incorporando-a ao seu calendário, e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.