Resolução n. 10, de 5 de fevereiro de 2015

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 10, de 5 de fevereiro de 2015
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria Geral (DG) - participante
Data de publicação: 2015-02-27
Data de disponibilização: 2015-02-26
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a Resolução n. 7, de 3 de outubro de 2013, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Segurança institucional, norma de segurança, unidade organizacional, acesso, feriado, sábado, domingo, procedimento.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 10, de 5 de fevereiro de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1673, 26 fev. 2015. Caderno Administrativo, p. 5-6.
Legislação correlata: Ato Regulamentar Conjunto TRT3/GP/GCR/DG 1/2008, que dispõe sobre Normas Gerais de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.
Recomendação CNJ 113/2021, que recomenda aos órgãos do Poder Judiciário medidas de segurança para o funcionamento de instituições financeiras em suas dependências.
Resolução CSJT 315/2021, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções CNJ ns. 291, de 23 de agosto de 2019; 344, de 9 de setembro de 2020; 379, de 15 de março de 2021; 380, de 16 de março de 2021; 383, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções CSJT ns. 108, de 29 de junho de 2012; 175, de 21 de outubro de 2016; e 203, de 25 de agosto de 2017.
Resolução TRT3/GP 265/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio indireto à atividade judicante, da Diretoria de Tecnologia da Comunicação e Informação e Secretarias subordinadas e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.