Title: |
Instrução Normativa n. 5, de 5 de dezembro de 2014 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Diretoria-Geral (DG) - Participante |
Publication Date: |
2014-12-19 |
Date of availability: |
2014-12-18 |
Situation: |
REVOGADO |
Summary: |
Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Estágio, programa, regulamentação, supervisão, estudante, educação superior, estagiário, bolsista, termo de compromisso, aperfeiçoamento, auxílio-transporte |
See: |
Instrução Normativa TRT3/GP 18/2016, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. |
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Instrução Normativa TRT3/GP 67/2020, que REVOGA este ato. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 5, de 5 de dezembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1627, 18 dez. 2014. Caderno Administrativo do TRT da 3ª Região, p. 9-12. |
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 5, de 5 de dezembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2027, 22 jul. 2016. Caderno Administrativo do TRT da 3ª Região, p. 9-14. |
Related legislation: |
Enunciado Administrativo CNJ 7/2008, que dispõe sobre contratação de estagiários no âmbito dos Tribunais. |
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Lei 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. |
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Ato TST 215/2015, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. |
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Portaria TRT3/GP 163/2017, que estabelece novos valores de bolsa-estágio e de auxílio-transporte devidos a estudantes vinculados ao Programa de Estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |