Portaria n. 104, de 26 de junho de 2014

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

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Title:	Portaria n. 104, de 26 de junho de 2014
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2014-06-30
Date of availability:	2014-06-27
Situation:	REVOGADO
Summary:	Constitui o Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Subject:	Prestação jurisdicional, celeridade
	Primeira instância, aperfeiçoamento
	Primeira instância, prioridade
	Comitê, gestor regional, criação, formação, composição
See:	Resolução Administrativa TRT3/STPOE 161/2014, que REFERENDOU este dispositivo legal.
	Portaria TRT3/GP 99/2018 que REVOGA este ato.
Source:	DEJT/TRT3/Cad. Jud. 27/06/2014, n. 1.504, p. 2
Related legislation:	Resolução CNJ 194/2014, que "Designa Grupo de Trabalho para elaborar estudos e formular propostas para a implementação de Política Nacional voltada à priorização do primeiro grau de jurisdição dos tribunais brasileiros."
	Portaria CNJ 90/2014, que "Institui o Comitê Gestor da Rede de Governança de Priorização do Primeiro Grau."

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.