Title: |
Ordem de Serviço n. 1, de 27 de fevereiro de 1991 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Diretoria-Geral (DG) |
Situation: |
REVOGADO |
Summary: |
Altera o formulário "Comunicação de férias" CO-1.15, nele fazendo incluir o requerimento de abono pecuniário e modificando o prazo de encaminhamento para 60 (sessenta) dias. |
Subject: |
Servidor público, férias |
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Férias, gozo |
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Formulário, modelo |
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Férias, abono |
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Procedimento, adequação |
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Formulário, alteração |
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Remessa, prazo |
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Requerimento, inclusão |
See: |
Ato Regulamentar TRT3/GP 1/1994, que regulamenta a concessão de férias para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Instrução Normativa TRT3/GP/DG 5/2012, que REVOGOU este diploma legal, e que entrará em vigor em 30 (trinta) dias contados de sua publicação. |
Source: |
Disponibilização: via malote. |
Related legislation: |
Ordem de Serviço TRT3/DG 2/2000, que trata do parcelamento de férias dos servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região. |
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Ofício-Circular TRT3/DG 48/2001, que dispõe que "as Diretorias deverão, tanto quanto possível, evitar a marcação oficial de férias sem a respectiva usufruição, bem como o adiamento de férias já recebidas para gozo futuro." |