Ordem de Serviço n. 1, de 27 de fevereiro de 1991

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Title: Ordem de Serviço n. 1, de 27 de fevereiro de 1991
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Diretoria-Geral (DG)
Situation: REVOGADO
Summary: Altera o formulário "Comunicação de férias" CO-1.15, nele fazendo incluir o requerimento de abono pecuniário e modificando o prazo de encaminhamento para 60 (sessenta) dias.
Subject: Servidor público, férias
Férias, gozo
Formulário, modelo
Férias, abono
Procedimento, adequação
Formulário, alteração
Remessa, prazo
Requerimento, inclusão
See: Ato Regulamentar TRT3/GP 1/1994, que regulamenta a concessão de férias para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Instrução Normativa TRT3/GP/DG 5/2012, que REVOGOU este diploma legal, e que entrará em vigor em 30 (trinta) dias contados de sua publicação.
Source: Disponibilização: via malote.
Related legislation: Ordem de Serviço TRT3/DG 2/2000, que trata do parcelamento de férias dos servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Ofício-Circular TRT3/DG 48/2001, que dispõe que "as Diretorias deverão, tanto quanto possível, evitar a marcação oficial de férias sem a respectiva usufruição, bem como o adiamento de férias já recebidas para gozo futuro."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.