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Title: | Resolução Administrativa n. 120, de 29 de outubro de 1987 |
Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: | Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas (STPGT) |
Publication Date: | 1987-11-04 |
Situation: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Subject: | Calendário, feriado, ano 1988, aprovação |
Source: | DJMG 04/11/1987 |
Text: | Resolução Administrativa n. 120, de 29 de outubro de 1987 CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão plenária ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Juiz Renato Moreira Figueiredo, RESOLVEU, por unanimidade, APROVAR a Proposição TRT-DG-56/87, que estabelece um Calendário de Feriados previstos para o ano de 1988. Belo Horizonte, 29 de outubro de 1987. MARISA CAIAFFA TOLEDO - Diretora de Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas, em exercício PROPOSIÇÃO Nº DG/56/87 Senhor Presidente, Com o objetivo de informar, por antecipação, aos Senhores Juízes Presidentes de Juntas, Advogados e ao público em geral, sobre os dias de comemoração de feriados no TRT da 3ª Região e de acordo com o disposto na Lei nº 7320/85, regulamentada pelo Decreto nº 91.604/85 e, ainda, com observância do art. 177, título VI, do Regimento Interno desta Casa, elaboramos o "Calendário de Feriados Para 1988", a seguir transcrito, o qual levamos ao exame de V. Exa. para, no caso de sua aprovação, venha a ser submetido ao Egrégio Tribunal Pleno. Feriados - 1988 1º de janeiro - sexta-feira - Confraternização Universal 15, 16 e 17 de fevereiro - segunda, terça e quarta - Carnaval 30/31 de março e 1º de abril - quarta, quinta e sexta - Semana Santa 18 de abril - segunda - Antecipação de 21 de abril (Tiradentes) 13 de maio/88 - Vide Lei nº 7.658/88 - DOU 2/5/88 30 de maio - segunda - Antecipação de 2 de junho (Corpus Christi) 07 de setembro - quarta - Independência do Brasil 10 de outubro - segunda - Antecipação de 12 de outubro (N.S. Aparecida) 24 de outubro - segunda - Antecipação de 28 de outubro (Func. Público) 31 de outubro - segunda - Antecipação de 02 de novembro (Finados) 1º de novembro - terça - Todos os Santos 15 de novembro - terça - Proclamação da República 05 de dezembro - segunda - Antecipação de 08 de dezembro (Imaculada Conceição) Com relação às Juntas de Conciliação e Julgamento sediadas no interior do Estado, esclarecemos que deverão ser observados os feriados locais. Em, 21 de setembro de 1987. CASSIUS VINICIUS B.M. DRUMMOND - Diretor Geral RELAÇÃO DOS FERIADOS NAS CIDADES-SEDE DAS MM. JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA TERCEIRA REGIÃO. BARBACENA Padroeira da Cidade - 14 de setembro Imaculada Conceição - 8 de dezembro BETIM Padroeira da Cidade - 16 de julho Imaculada Conceição - 8 de dezembro CARATINGA Aniversário da Cidade - 24 de junho Imaculada Conceição - 8 de dezembro CATAGUASES Santa Rita de Cássia - 22 de maio CONSELHEIRO LAFAIETE Aniversário da Cidade - 02 de janeiro CONTAGEM Imaculada Conceição - 8 de dezembro CORONEL FABRICIANO Aniversário da Cidade - 01 de janeiro Assunção de Nossa Senhora - 15 de agosto DIVINÓPOLIS São Firmino - 1º de junho Imaculada Conceição - 8 de dezembro FORMIGA 6 de junho 30 de janeiro GOVERNADOR VALADARES Santo Antônio - 13 de junho Aniversário da Cidade - 30 de janeiro ITABIRA Aniversário da Cidade - 9 de outubro ITAJUBÁ Assunção de N. Senhora - 15 de agosto Fundação da cidade - 19 de março ITUIUTABA N. S. Abadia - 15 de agosto São Cornélio - 16 de setembro JOÃO MONLEVADE Aniversário da Cidade - 29 de abril Imaculada Conceição - 8 de dezembro JUIZ DE FORA 13 de junho 15 de agosto MONTES CLAROS Aniversário da Cidade - 3 de julho OURO PRETO N.S. Pilar - 8 de julho Imaculada Conceição - 8 de dezembro PASSOS 14 de maio Imaculada Conceição - 8 de dezembro POÇOS DE CALDAS Instalação da Comarca - 20 de janeiro São Benedito - 13 de maio Aniversário da Cidade - 6 de novembro PONTE NOVA Padroeira da Cidade - 20 de janeiro Aniversário da Cidade - 30 de outubro POUSO ALEGRE Padroeira da Cidade - 06 de agosto Fundação da Cidade - 10 de outubro SÃO JOÃO DEL REI 15 de agosto 8 de dezembro SETE LAGOAS Padroeira da Cidade - 13 de junho TEÓFILO OTONI São Pedro e São Paulo - 29 de junho Aniversário da Cidade - 7 de setembro Imaculada Conceição - 8 de dezembro UBÁ Aniversário da Cidade - 3 de julho São Januário - 19 de setembro N.S. do Rosário - 7 de outubro UBERABA 15 de agosto 8 de dezembro UBERLÂNDIA 15 de agosto Aniversário da Cidade - 31 de agosto VARGINHA Publique-se e registre-se no livro próprio. Belo Horizonte, 29 de outubro de 1987. Aniversário da Cidade - 7 de outubro |