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Title: | Resolução Administrativa n. 101, de 28 de setembro de 1989 |
Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: | Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas (STPGT) |
Publication Date: | 1989-09-29 |
Situation: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Subject: | Calendário, feriado, ano 1990, aprovação |
Source: | DJMG 29/09/1989 |
Text: | Resolução Administrativa n. 101, de 28 de setembro de 1989 CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão plenária ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Juiz Ari Rocha, apreciando processo TRT-MA-4640/89, RESOLVEU, por unanimidade de votos, APROVAR a Proposição TRT-DG-14/89, que estabelece um Calendário de Feriados previstos para o ano de 1990. FERIADOS - 1990 - 1º de janeiro - segunda-feira - Confraternização Universal - 26, 27 e 28 de fevereiro - segunda, terça e quarta - Carnaval - 11, 12 e 13 de abril - quarta, quinta e sexta - Semana Santa - 1º de maio - terça-feira - Dia do Trabalho - 14 de junho - quinta-feira - Corpus Christi - 07 de setembro - sexta-feira - Independência do Brasil - 08 de outubro - segunda-feira - antecipação de 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) - 29 de outubro - segunda-feira - antecipação de 02 de novembro (Finados) - 30 de outubro - terça-feira - antecipação de 1º de novembro (Todos os Santos) - 15 de novembro - quinta-feira - Proclamação da República - 24 e 25 de dezembro - segunda e terça - Natal - 31 de dezembro - segunda-feira - São Silvestre Os Órgãos desta Justiça deverão observar, ainda, os feriados locais esclarecendo-se que, em Belo Horizonte, será comemorado, em 15 de agosto, o dia da Assunção de Nossa Senhora. Belo Horizonte, 28 de setembro de 1989. Publique-se e registre-se no livro próprio. Belo Horizonte, 28 de setembro de 1989. ALOYSIO QUINTÃO BELLO DE OLIVEIRA - Diretor da Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas, em exercício |