Ordem de Serviço n. 1, de 5 de junho de 2008

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Ordem de Serviço n. 1, de 5 de junho de 2008
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Corregedoria (GCR)
Publication Date:	2008-06-25
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Determina à Diretoria da Secretaria de Sistemas Jurídicos que se efetive a adequação do sistema informatizado deste Tribunal para dar cumprimento aos artigos do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 3ª Região especificados.
Subject:	Sistema informatizado, rotina administrativa, adequação, conteúdo, certidão, ato processual, autuação
Related legislation:	Ato TST/CGJT 21/2011, que altera a redação do item I do artigo 30 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
	Provimento TST 1/2012, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos MM. Juízos do Trabalho relativamente a credores trabalhistas de Empresa Falida ou em Recuperação Judicial e dá outras providências.
	Lei 10.099/2000, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, regulamentando o disposto no § 3º do art.100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência Social.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.