Instrução Normativa Conjunta n. 168, de 10 de julho de 2026

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Título: Instrução Normativa Conjunta n. 168, de 10 de julho de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da 2ª Vice-Presidência (GVP2)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2026-07-14
Data de disponibilização: 2026-07-13
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Regulamenta o processo de vitaliciamento dos juízes substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região empossados a partir de 10 de novembro de 2025.
Assunto: Processo de vitaliciamento, juiz substituto, comissão de vitaliciamento, avaliação
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOESEUJ 149/2026, que APROVA este ato.
Fonte: Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa Conjunta n. 168, de 10 de julho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4513, 13 jul. 2026. Caderno Administrativo, p. 5.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.