| Título: | Portaria n. 192, de 22 de junho de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2026-06-24 |
| Data de disponibilização: | 2026-06-23 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Designa comissão para condução de processo administrativo de responsabilização relacionado ao Contrato nº 10-014-2025, celebrado com a empresa BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA. |
| Assunto: | Grupo, composição, processo administrativo, contrato administrativo, inadimplência, penalidade administrativa, extinção, unilateralidade |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 192, de 22 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4499, 23 jun. 2026. Caderno Administrativo, p. 10-12. |