Instrução Normativa n. 165, de 22 de junho de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Instrução Normativa n. 165, de 22 de junho de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2026-06-24
Data de disponibilização:	2026-06-23
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Altera a Instrução Normativa GP n. 2, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a habilitação e a utilização do sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria - PROAD-OUV - no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV), implantação, habilitação, protocolo, documento, tramitação, usuário, assinatura eletrônica, assinatura digital, autenticação, Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), responsabilidade, Processo Administrativo Eletrônico (E-PAD)
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 165, de 22 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4499, 23 jun. 2026. Caderno Administrativo, p. 5-6.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.