| Título: | Portaria n. 149, de 28 de abril de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2026-05-11 |
| Data de disponibilização: | 2026-05-08 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Estabelece os valores de bolsa-estágio e de auxílio-transporte devidos a estudantes vinculados ao Programa de Estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Contrato de estágio, programa, estagiário, estudante, vinculação, curso de graduação, curso de pós-graduação, curso técnico, auxílio-transporte, valor, fixação, pagamento |
| Vide: | Art. 4º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA em 1º/1/2026. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 149, de 28 de abril de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4467, 8 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 2. |