Title: |
Ordem de Serviço n. 1, de 17 de agosto de 2006 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2006-08-19 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Determina à Diretoria da Secretaria de Pessoal que se proceda ao registro da vacância da função comissionada ocupada pelo servidor. |
Subject: |
Cargo público, vacância, aposentadoria, demissão, exoneração, função comissionada, registro |
Source: |
DJMG 19/08/2006. |
Related legislation: |
Comunicação Interna TRT3/DG 696/2008, que cria fluxograma objetivando agilizar os procedimentos relativos à vacância de cargos efetivos e à exoneração dos servidores que os ocupam. |