Instrução Normativa Conjunta n. 158, de 17 de março de 2026

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Instrução Normativa Conjunta n. 158, de 17 de março de 2026
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
	Gabinete da 2ª Vice-Presidência (G2VP)
Publication Date:	2026-03-18
Date of availability:	2026-03-19
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Altera a Instrução Normativa Conjunta GP/GVP2 n. 115, de 9 de outubro de 2023, que dispõe sobre a gestão, o processamento e o pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject:	Precatório, Requisição de Pequeno Valor (RPV), processamento, pagamento
See:	Resolução Administrativa TRT3/SETPOESEUJ 50/2026, que APROVA este ato.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa Conjunta n. 158, de 17 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4435, 18 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 9-11.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.