| Título: | Resolução Administrativa n. 26, de 19 de fevereiro de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência (SETPOESEUJ) |
| Data de publicação: | 2026-02-24 |
| Data de disponibilização: | 2026-02-23 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Referenda atos da Presidência que cessaram efeitos de portarias que designaram magistrados e atos que designaram magistrados para atuarem nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e de 2º graus. |
| Assunto: | Juiz do trabalho, designação, Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT), coordenação, supervisão, primeira instância, segunda instância |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 26, de 19 de fevereiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4418, 23 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 13-14. |