Portaria n. 73, de 29 de janeiro de 2026

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 73, de 29 de janeiro de 2026
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2026-02-04
Date of availability:	2026-02-03
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Designa, para mandato até 31 de dezembro de 2027, os integrantes do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, referenciados nos incisos I a IV do art. 4º da Resolução GP n. 254, de 22 de agosto de 2022.
Subject:	Colegiado temático, subcomitê, acessibilidade, inclusão, pessoa com deficiência, composição, membro, designação
See:	Art. 3º deste ato que determina sua VIGÊNCIA a partir da data de sua publicação com EFEITOS RETROATIVOS a partir de 1º/01/2026.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 73, de 29 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4406, 3 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 3.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.