Portaria n. 70, de 26 de janeiro de 2026

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 70, de 26 de janeiro de 2026
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2026-01-27
Date of availability: 2026-01-26
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera a Portaria GP n. 129, de 8 de maio de 2025, que define os valores das diárias a serem pagas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Diária, viagem, valor, percentual, base de cálculo, subsídio, limite, pagamento, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
See: Art. 3º deste ato, que determina sua VIGÊNCIA na data da publicação, com EFEITOS FINANCEIROS a partir de 19/1/2026.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 70, de 26 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4400, 26 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 6-7.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.