Resolução n. 412, de 22 de janeiro de 2026

Files in this item

Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Resolução n. 412, de 22 de janeiro de 2026
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2026-01-26
Date of availability:	2026-01-23
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Altera a Resolução GP n. 248, de 8 de agosto de 2022, que institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject:	Colégio temático, comitê de segurança da informação e proteção de dados, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Comitê de Governança e Estratégia (CGE), Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC)
See:	Art. 2º que determina que este ato entra em VIGOR na data de sua publicação, com EFEITOS RETROATIVOS a 1º de janeiro de 2026.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 412, de 22 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4399, 23 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 8.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.