| Title: | Instrução Normativa n. 155, de 20 de janeiro de 2026 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Publication Date: | 2026-01-21 |
| Date of availability: | 2026-01-20 |
| Situation: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Summary: | Altera a Instrução Normativa GP n. 44, de 10 de setembro de 2018. |
| Subject: | Gestão patrimonial, patrimônio público, bem inservível, bem móvel, bem permanente, registro, inventário, controle, desfazimento, alienação, cessão, transferência, destinação, unidade organizacional, servidor público, responsabilidade |
| Source: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 155, de 20 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4396, 20 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 2. |