Portaria n. 58, de 22 de janeiro de 2026

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 58, de 22 de janeiro de 2026
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2026-01-23
Date of availability:	2026-01-22
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Designa os membros do Comitê de Segurança Institucional referenciados no art. 3º, incisos I a III e V, da Resolução GP n. 253, de 18 de agosto de 2022, para o biênio 2026/2027.
Subject:	Colegiado temático, comitê, segurança institucional, membro, designação
See:	Art. 3º deste ato que determina que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 58, de 22 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4398, 22 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 1-2.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.