Portaria n. 51, de 20 de janeiro de 2026

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 51, de 20 de janeiro de 2026
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2026-01-22
Date of availability:	2026-01-21
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Designa membros para o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, para o biênio 2026/2027.
Subject:	Programa, membro, designação, trabalho infantil, trabalho do menor, eliminação, educação, conhecimento, incentivo
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 51, de 20 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4397, 21 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 5.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.