Portaria n. 51, de 20 de janeiro de 2026

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 51, de 20 de janeiro de 2026
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2026-01-22
Data de disponibilização:	2026-01-21
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Designa membros para o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, para o biênio 2026/2027.
Assunto:	Programa, membro, designação, trabalho infantil, trabalho do menor, eliminação, educação, conhecimento, incentivo
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 51, de 20 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4397, 21 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 5.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.