Portaria n. 35, de 14 de janeiro de 2026

Files in this item

View/Open
Icon
Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 35, de 14 de janeiro de 2026
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2026-01-19
Date of availability: 2026-01-16
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Designa, para o mandato atual da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, biênio 2026/2027, os integrantes da Comissão de Precedentes e de Ações Coletivas (CPAC) referenciados no inciso IV do art. 2º da Resolução GP n. 172, de 19 de fevereiro de 2021.
Subject: Colegiado temático, ação coletiva, precedente judicial, precedente normativo, incidente processual, membro, designação
See: Art. 5º deste ato, que determina sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2026.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 35, de 14 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4394, 16 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 2-3.


This item appears in the following Collection(s)

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.