Portaria n. 38, de 15 de janeiro de 2026

Files in this item

View/Open
Icon
Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 38, de 15 de janeiro de 2026
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2026-01-19
Date of availability: 2026-01-16
Situation: SEM EFEITO
Summary: Altera a Instrução Normativa GP n. 44, de 10 de setembro de 2018.
Subject: Gestão patrimonial, patrimônio público, bem inservível, bem móvel, bem permanente, registro, inventário, controle, desfazimento, alienação, cessão, transferência, destinação, unidade organizacional, servidor público, responsabilidade
See: Portaria TRT3/GP 50/2026, que TORNA SEM EFEITO este ato, desde a data de sua publicação.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 38, de 15 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4394, 16 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 5-6


This item appears in the following Collection(s)

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.