Portaria n. 19, de 8 de janeiro de 2026

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 19, de 8 de janeiro de 2026
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2026-01-12
Date of availability: 2026-01-09
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Designa o(a) gestor(a) e o(a) fiscal do acordo de cooperação técnica a que se refere o art. 5º da Instrução Normativa GP n. 136, de 4 de setembro de 2024.
Subject: Gestor, fiscal, designação, acordo, contrato de prestação de serviço, contrato administrativo, regime de dedicação exclusiva
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 19, de 8 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4389, 9 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 5-6.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.