| Título: | Portaria n. 30, de 13 de janeiro de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2026-01-16 |
| Data de disponibilização: | 2026-01-15 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Designa os membros do Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI), referenciados nos incisos I a III do art. 7º da Resolução GP n. 254, de 22 de agosto de 2022, para o biênio 2026/2027. |
| Assunto: | Colegiado temático, subcomitê, composição, membro, designação, gestão patrimonial, bem inservível, desfazimento |
| Vide: | Art. 3º deste ato, que determina sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2026. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 30, de 13 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4393, 15 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 7. |