Portaria n. 30, de 13 de janeiro de 2026

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 30, de 13 de janeiro de 2026
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2026-01-16
Date of availability: 2026-01-15
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Designa os membros do Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI), referenciados nos incisos I a III do art. 7º da Resolução GP n. 254, de 22 de agosto de 2022, para o biênio 2026/2027.
Subject: Colegiado temático, subcomitê, composição, membro, designação, gestão patrimonial, bem inservível, desfazimento
See: Art. 3º deste ato, que determina sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2026.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 30, de 13 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4393, 15 jan. 2026. Caderno Administrativo, p. 7.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.