Instrução Normativa n. 153, de 16 de dezembro de 2025

Files in this item

Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Instrução Normativa n. 153, de 16 de dezembro de 2025
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2025-12-18
Date of availability:	2025-12-17
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Altera a Instrução Normativa GP n. 2, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a habilitação e a utilização do sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria - PROAD-OUV - no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.
Subject:	Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV), habilitação, utilização, implantação, uso, obrigatoriedade, usuário, assinatura, autenticação, responsabilidade
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 153, de 16 de dezembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4374, 17 dez. 2025. Caderno Administrativo, p. 36-38.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.