Resolução n. 410, de 16 de dezembro de 2025

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Title: Resolução n. 410, de 16 de dezembro de 2025
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2025-12-18
Date of availability: 2025-12-17
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera a Resolução GP n. 373, de 18 de dezembro de 2024, que institui o Subcomitê Regional do PROAD-OUV no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.
Subject: Subcomitê, criação, Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV)
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 410, de 16 de dezembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4374, 17 dez. 2025. Caderno Administrativo, p. 39-40.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.