| Title: | Instrução Normativa n. 150, de 17 de novembro de 2025 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Publication Date: | 2025-11-24 |
| Date of availability: | 2025-11-19 |
| Situation: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Summary: | Altera a Instrução Normativa GP n. 44, de 10 de setembro de 2018. |
| Subject: | Gestão patrimonial, patrimônio público, bem inservível, bem móvel, bem permanente, registro, inventário, controle, desfazimento, alienação, cessão, transferência, destinação, unidade organizacional, servidor público, responsabilidade |
| Source: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 150, de 17 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4355, 19 nov 2025. Caderno Administrativo, p. 13-14. |