Resolução Administrativa n. 168, de 17 de novembro de 2025

Files in this item

Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Resolução Administrativa n. 168, de 17 de novembro de 2025
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Publication Date:	2025-11-19
	2025-11-24
	2025-11-25
Date of availability:	2025-11-18
	2025-11-19
	2025-11-24
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Aprova o cancelamento da Tese Jurídica Prevalecente n. 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com perda de eficácia desse verbete de jurisprudência a partir de 10/3/2025, data da certidão de julgamento pelo TST do Tema 57/IRR, conforme diretriz estabelecida no Ofício Circular TST.CSJT.GP Nº 232/2025.
Subject:	Tese Jurídica Prevalecente (TJP), cancelamento
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 168, de 17 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4354, 18 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 3-4. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4355, 19 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 17. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4357, 24 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 4-5.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.