Resolução n. 407, de 17 de novembro de 2025

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Resolução n. 407, de 17 de novembro de 2025
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2025-11-19
Date of availability:	2025-11-18
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Altera a Resolução GP n. 383, de 14 de abril de 2025, e cria a Secretaria de Magistrados.
Subject:	Quadro de pessoal, estrutura organizacional, reestruturação, unidade organizacional, gestão administrativa, atividade administrativa, apoio administrativo, cargo de direção, gabinete da presidência, vice-presidência, corregedoria, vice-corregedoria, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), escola judicial, segunda instância, diretoria, secretaria, Função Comissionada (FC), cargo em comissão, lotação
See:	Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 158/2025, que APROVA este ato.
	Art. 6º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2026.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 407, de 17 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4354, 18 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 3.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.