| Title: | Portaria n. 353, de 11 de novembro de 2025 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Diretoria-Geral (DG) |
| Publication Date: | 2025-11-11 |
| Date of availability: | 2025-11-12 |
| Situation: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Summary: | Define a composição de comissão para avaliar atos e circunstâncias conhecidos e eventualmente intimar contratados para apresentar defesa escrita e especificar provas que pretendam produzir, no que diz respeito a Ata de Registro de Preços (ARP) 65/2025, proveniente do Pregão Eletrônico n. 23/2025 (proad 11285/25), celebrada com a empresa ALINE DE SOUZA GODINHO, que consiste na eventual aquisição por este Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de ENVELOPE OFÍCIO TIMBRADO. |
| Subject: | Grupo, definição, avaliação, ato, licitação, empresa privada, contrato, aquisição, envelope, defesa escrita, prova, penalidade, apuração, regulamentação |
| Source: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 353, de 11 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4349, 11 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 4-5. |