Resolução n. 7, de 11 de setembro de 2011

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Title: Resolução n. 7, de 11 de setembro de 2011
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Publication Date: 2011-10-20
Date of availability: 2011-10-19
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui e regulamenta as Brigadas de Incêndio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Brigada de incêndio, criação, composição, atuação, regulamentação, membro, obrigação, capacitação, curso, conteúdo, conhecimento, atualização, sinistro, comunicação, procedimento
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 7, de 11 de setembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 838, 19 out. 2011. Caderno Jurídico, p. 3-4.
Related legislation: Norma Regulamentar nº 23 - NR 23 - Proteção Contra Incêndios.
Decreto Estadual/MG 44.746/2008, que regulamenta a Lei nº 14.130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências.
Ofício-Circular TRT3/DSCA 470/2009, que trata do treinamento para a formação de Brigada de Incêndio para servidores de todas as unidades da instituição localizadas em Belo Horizonte, Contagem, Betim e Ribeirão das Neves.
Resolução CNJ 435/2021, que dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.