Resolução n. 406, de 11 de novembro de 2025

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução n. 406, de 11 de novembro de 2025
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2025-11-13
Data de disponibilização:	2025-11-12
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Institui a Política de Manutenção Predial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto:	Gestão administrativa, gestão de riscos, segurança institucional, Secretaria de Gestão Predial (SEGPRE), bem imóvel, fiscalização, manutenção, conservação preventiva, funcionamento, sustentabilidade, economia, programa, plano de ação
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 406, de 11 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4350, 12 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 4-7.
Legislação correlata:	Portaria TRT3/GP 188/2020, que regulamenta a gestão da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.