| Title: | Resolução n. 406, de 11 de novembro de 2025 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Publication Date: | 2025-11-13 |
| Date of availability: | 2025-11-12 |
| Situation: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Summary: | Institui a Política de Manutenção Predial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Subject: | Gestão administrativa, gestão de riscos, segurança institucional, Secretaria de Gestão Predial (SEGPRE), bem imóvel, fiscalização, manutenção, conservação preventiva, funcionamento, sustentabilidade, economia, programa, plano de ação |
| Source: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 406, de 11 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4350, 12 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 4-7. |
| Related legislation: | Portaria TRT3/GP 188/2020, que regulamenta a gestão da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |