| Title: | Portaria n. 991, de 3 de novembro de 2025 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante | |
| Publication Date: | 2025-11-10 |
| Date of availability: | 2025-11-07 |
| Situation: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Summary: | Divulga os feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2026. |
| Subject: | Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão |
| See: | Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 164/2025, que REFERENDA este ato. |
| Source: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 991, de 3 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4347, 7 nov. 2025. Caderno Administrativo p. 4-5. Anexo, p. 5. |