Portaria n. 340, de 28 de outubro de 2025

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 340, de 28 de outubro de 2025
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2025-11-06
Data de disponibilização:	2025-11-05
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Institui o Grupo de Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), destinado à elaboração de ato normativo que discipline as atribuições do Comitê de Ética e Integridade e dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e no 2º Graus, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Assunto:	Colegiado temático, grupo de trabalho, criação, composição, código de ética, integridade, comitê, assédio moral, assédio sexual, discriminação, prevenção, subcomitê, atribuição, ato normativo, adequação
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 340, de 28 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4345, 5 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 2-4.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.