Portaria n. 340, de 28 de outubro de 2025

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 340, de 28 de outubro de 2025
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2025-11-06
Date of availability:	2025-11-05
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Institui o Grupo de Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), destinado à elaboração de ato normativo que discipline as atribuições do Comitê de Ética e Integridade e dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e no 2º Graus, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Subject:	Colegiado temático, grupo de trabalho, criação, composição, código de ética, integridade, comitê, assédio moral, assédio sexual, discriminação, prevenção, subcomitê, atribuição, ato normativo, adequação
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 340, de 28 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4345, 5 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 2-4.
Related legislation:	Resolução TRT3/GP 404/2025, que estabelece processos e procedimentos para a prevenção e o combate ao assédio e à discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.