Resolução n. 396, de 8 de outubro de 2025

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Resolução n. 396, de 8 de outubro de 2025
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2025-10-09
Date of availability: 2025-10-08
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera a Resolução GP n. 179, de 16 de março de 2021, que institui o Comitê de Governança e Estratégia (CGE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Colegiado temático, Comitê de Governança e Estratégia (CGE), composição, atribuição
See: Art. 3º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2026.
Source: Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 396, de 8 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4325, 8 out. 2025. Caderno Administrativo, p. 1-2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.