| Title: | Resolução n. 393, de 8 de setembro de 2025 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Publication Date: | 2025-09-11 |
| Date of availability: | 2025-09-10 |
| Situation: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Summary: | Altera a Resolução GP n. 164, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Subject: | Colegiado temático, subcomitê, saúde, composição, membro, atribuição, gestão administrativa |
| Source: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 393, de 8 de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4305, 10 set. 2025. Caderno Administrativo, p. 3-4. |