Portaria n. 291, de 3 de setembro de 2025

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 291, de 3 de setembro de 2025
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
	Gabinete do 1º Vice-Presidente (G1VP)
Publication Date:	2025-09-05
Date of availability:	2025-09-04
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Dispõe sobre as providências e ações institucionais a serem realizadas na 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, de 15 a 19 de setembro de 2025.
Subject:	Semana Nacional da Execução Trabalhista, realização, participação, Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista, vara do trabalho, posto avançado, Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs-JT), orientação, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT), avaliação, Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 291, de 3 de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4301, 4 set. 2025. Caderno Administrativo, p. 2-4. Anexo, p. 4-5.
Related legislation:	Resolução TRT3/GP 173/2021, que institui a Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.