Resolução n. 2, de 25 de setembro de 2003

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Resolução n. 2, de 25 de setembro de 2003
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral Judiciária (DGJ) - participante
Publication Date: 2003-10-02
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera a Resolução TRT/DGJ/01/2000 que dispõe sobre o Sistema de Protocolo na Justiça do Trabalho em Minas Gerais - SPIC/SPI/SPP.
Subject: Sistema de Protocolo Integrado (SPI), petição, recurso, recebimento, remessa, prazo, contagem, destinatário, despesa, envelope, Serviço de Protocolo Postal (SPP), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
See: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 190/2003, que APROVA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 2, de 25 de setembro de 2003. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2 out. 2003.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.